Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.